aviso de privacidade

Versão inicial do Aviso de Privacidade específico para o Programa Geração Caldeira

V-01: 20/03/2025

Olá, Usuário!

Seja bem-vindo!

Este Aviso de Privacidade apresenta o compromisso do Instituto Caldeira com os Candidatos e participantes do Programa Geração Caldeira e tem por objetivo informar de qual forma os dados pessoais são coletados, utilizados e armazenados, além de questões referentes às rotinas de retenção, eliminação e segurança, com o objetivo de manter a transparência durante todo o processo seletivo e ao longo do Programa.

O documento está alinhado com os valores e princípios da nossa Política de Privacidade interna e com os demais documentos disponibilizados pelo Instituto Caldeira, quais sejam:

Aviso de Privacidade do site principal do Instituto Caldeira, disponível em https://institutocaldeira.org.br/politica-de-privacidade/;
Termos de Uso do site principal do Instituto Caldeira, disponível em https://institutocaldeira.org.br/politica-de-privacidade/;
Termos de Uso do Geração Caldeira, disponível em https://www.geracaocaldeira.org/termos-e-condicoes; e
Regulamento do Programa, disponível em https://www.geracaocaldeira.org/regulamento.

Nós acreditamos em uma relação empática e de cuidado, portanto, esperamos que esse documento elucide essas questões para todos os interessados em participar do Programa Geração Caldeira e no desenvolvimento profissional na área da Nova Economia.

Por isso, pedimos que leia este documento com atenção!

Caso você não concorde com quaisquer termos e condições, pedimos que você nos contate através do nosso e-mail privacidade@institutocaldeira.org ou pare imediatamente de utilizar o site e suas funcionalidades.

CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Para que você entenda todas as condições deste documento, veja abaixo algumas definições importantes:

Alunos: Candidatos aprovados em todas as etapas do Processo Seletivo e selecionados para participar do Programa Geração Caldeira.

Candidatos: jovens entre 16 e 24 anos que manifestam interesse e participam do Processo Seletivo para o Programa Geração Caldeira.

Dados Pessoais: são os dados relacionados a uma pessoa física, identificada ou identificável, tais como nome, sobrenome e endereço de e-mail. Quando, através de uma informação, for possível identificar uma pessoa, ainda que de forma indireta, essa informação será considerada um dado pessoal para fins legais e deste Aviso de Privacidade.

Dados Pessoais de Navegação: são os dados que coletamos quando você visita o Site, tais como cliques, movimentos de mouse, localização, nome e versão do navegador, marca e versão do dispositivo que acessa o Site, preferências de idiomas configurados no navegador, tamanho de tela, visibilidade da página, data e hora, quantidade de tempo gasto nas páginas, frequência de acesso, quais recursos do nosso Site você visita.

Dados Pessoais Sensíveis: são os dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Instituto Caldeira ou Caldeira: INSTITUTO CALDEIRA, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 35.334.501/0001-99, com sede na Travessa São José, nº 455, Bairro Navegantes, na cidade de Porto Alegre/RS – CEP 90.240-200.

LGPD: Lei nº. 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD é a legislação brasileira que define as regras de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis, por exemplo, às atividades de coleta, uso, eliminação e compartilhamento de Dados Pessoais.

Programa Geração Caldeira ou Programa ou Geração Caldeira ou GC: projeto desenvolvido pelo Instituto Caldeira com o objetivo de sensibilizar, capacitar e empregar jovens de 16 a 24 anos que têm interesse nas profissões da chamada Nova Economia.

Regulamento: documento que estabelece todas as regras, etapas e condições do Processo Seletivo e do Programa Geração Caldeira, disponível em https://www.geracaocaldeira.org/regulamento.

Site: espaço virtual criado pelo Instituto Caldeira especificamente para o Programa Geração Caldeira, que pode ser acessado pelo link https://www.geracaocaldeira.org/.

Titular de Dados Pessoais ou Titular: pessoa a quem se referem os Dados Pessoais, Dados Pessoais Sensíveis e Dados Pessoais de Navegação.

Tratamento ou Atividade de Tratamento: quaisquer atividades realizadas com Dados Pessoais e incluem todo o processo de coleta, uso, armazenamento e descarte de dados relacionados a pessoas.

Usuários: todas as pessoas que acessam o Site do Geração Caldeira e que interagem conosco através das funcionalidades disponibilizadas.

ENCARREGADA DE DADOS PESSOAIS

Nós possuímos uma encarregada de dados pessoais treinada e pronta para auxiliar cada Candidato, Aluno ou visitante do site a resolver dúvidas ou problemas relacionados às questões de privacidade e proteção de dados pessoais.

Caso você tenha algum questionamento, sugestão ou reclamação referente ao assunto, entre em contato com a Letícia Sánchez, através do e-mail privacidade@institutocaldeira.org.

QUAIS SÃO AS NOSSAS RESPONSABILIDADES NA COLETA DE DADOS PESSOAIS?

O Instituto Caldeira, através do Programa Geração Caldeira, assume um compromisso especial com a proteção de dados pessoais, considerando não apenas os requisitos legais da LGPD, mas também a natureza específica do Programa, que envolve o tratamento de dados de jovens, incluindo potencialmente menores de idade (a partir de 16 anos).

Nosso compromisso com a transparência e a proteção de dados pessoais se estende a todo o ciclo do Programa, desde o processo seletivo até a conclusão do curso e possíveis encaminhamentos ao mercado de trabalho.

A coleta de Dados Pessoais é essencial para a condução do processo seletivo e para a gestão do Programa Geração Caldeira, permitindo:

Verificar o atendimento aos requisitos de elegibilidade estabelecidos no Regulamento;
Acompanhar o desempenho dos Candidatos e Alunos durante as diferentes etapas do processo seletivo e do Programa;
Estabelecer comunicação eficiente com os Candidatos e Alunos;
Processar o pagamento das bolsas auxílio para os Alunos selecionados;
Viabilizar oportunidades de empregabilidade para os Alunos que concluírem o Programa.

Reconhecemos nossa responsabilidade como guardiões destes dados e estabelecemos regras claras através deste documento. Estas regras incluem informações detalhadas sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e eventualmente eliminamos os dados dos Candidatos e Alunos, sempre em conformidade com a LGPD e as melhores práticas do setor.

Adotamos práticas usuais de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevidas.

Como organização comprometida com a inovação e a educação, implementamos medidas técnicas e organizacionais que refletem nosso compromisso com a privacidade desde a concepção (Privacy by Design). Isso significa que a proteção de dados é considerada desde o início do desenho do Programa e de todas as suas etapas.

Também implementamos medidas técnicas e tecnológicas para evitar que seus dados sejam perdidos, alterados ou acessados indevidamente. Acontece que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, portanto, mesmo com nossos esforços para manter a segurança dos dados pessoais, existe a possibilidade de interceptação, roubo, ataques hacker ou acessos indevidos, sem que isso signifique a existência de uma falha nossa.

De toda forma, caso seja identificada a ocorrência de alguma violação, alteração, invasão ou evento semelhante que impacte os dados pessoais tratados através do nosso Site, seremos diligentes e vamos informar a você a extensão das violações, os dados impactados, as nossas estratégias de solução ou mitigação dos efeitos e quaisquer outras informações relevantes.

O Programa Geração Caldeira é direcionado a jovens entre 16 e 24 anos, o que significa que parte de nosso público pode ser composta por menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos). Reconhecendo a vulnerabilidade e a proteção especial que esses indivíduos merecem, adotamos medidas adicionais de proteção para o tratamento de seus dados pessoais:

Para Candidatos menores de 18 anos, podemos solicitar, em determinadas etapas do processo, a autorização de pais ou responsáveis legais para o tratamento de seus dados pessoais, especialmente para aqueles que forem selecionados para o Programa;
Limitamos a coleta de dados de menores de idade ao estritamente necessário para a condução do processo seletivo e, posteriormente, para a participação no Programa;
Não utilizamos dados de menores de idade para finalidades de marketing direcionado ou criação de perfis comportamentais;
Implementamos medidas de segurança reforçadas para o armazenamento e processamento de dados de menores de idade;
Caso seja identificada qualquer forma de uso inadequado do Site por menores de idade, tomaremos as medidas cabíveis para preservar sua segurança.

Nos casos em que o consentimento dos pais ou responsáveis for necessário, forneceremos informações claras sobre como os dados serão tratados, permitindo uma decisão informada. Os pais ou responsáveis legais podem exercer todos os direitos listados na seção "QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS" em nome do menor.

QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?

Para que não tenhamos qualquer problema de comunicação e todas as atividades exercidas por você e por nós estejam dentro dos parâmetros legais, você deve ler e seguir este Aviso de Privacidade, os Termos de Uso do site do Programa Geração Caldeira, os Termos de Uso e Aviso de Privacidade do Instituto Caldeira e o Regulamento do Programa, que são parte integrante e indissociável deste documento.

Ao fornecer suas informações em nosso Site para manifestar interesse no Programa Geração Caldeira ou participar do processo seletivo, você é responsável pela veracidade, precisão e atualização dos dados informados. Dados desatualizados ou incorretos podem comprometer sua participação no processo seletivo e, eventualmente, no Programa. É sua responsabilidade manter seus dados atualizados e nos informar sobre qualquer alteração relevante.

Você deve fornecer apenas dados que lhe digam respeito pessoalmente. É expressamente vedado o fornecimento de informações de terceiros sem a devida autorização. Esta prática, além de violar este Aviso de Privacidade, pode constituir infração à legislação de proteção de dados pessoais.

Se você tiver menos de 18 anos, é importante que seus pais ou responsáveis legais estejam cientes da sua participação no processo seletivo e, caso seja selecionado, no Programa Geração Caldeira. Em determinados momentos do processo, poderemos solicitar informações ou autorizações complementares de seus pais ou responsáveis.

Caso identifique qualquer vulnerabilidade, incidente de segurança ou tratamento inadequado de dados pessoais relacionado ao Programa Geração Caldeira, é importante que nos comunique imediatamente através do canal dedicado de nossa Encarregada de Dados Pessoais, contribuindo assim para a melhoria contínua da segurança e privacidade de todos os participantes.

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES

Nós coletamos Dados Pessoais fornecidos por você e decorrentes da sua interação através do nosso Site e durante as diferentes etapas do processo seletivo e do Programa Geração Caldeira. Todas as finalidades de uso de Dados Pessoais estão detalhadas neste documento.

Importante ressaltar que nós não coletamos Dados Pessoais considerados sensíveis como um padrão através do nosso Site. Pedimos atenção para que nenhum Candidato ou Aluno compartilhe informações consideradas sensíveis em seus formulários, avaliações ou comunicações conosco, exceto quando especificamente solicitado e com a devida justificativa. Caso você opte por compartilhar seus dados sensíveis no nosso Site, fique ciente que o está fazendo sob sua conta e risco.

Os Dados Pessoais tratados através do nosso Site e durante o processo seletivo e o Programa Geração Caldeira seguem os seguintes parâmetros.

Na manifestação de interesse inicial:

Dados coletados: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone.
Finalidades: identificar o Candidato e estabelecer canal de comunicação para as etapas seguintes do Processo Seletivo

No formulário de inscrição:

Dados coletados: seu nome, endereço de e-mail, número de CPF, número de telefone, sua data de nascimento, em qual cidade e estado você mora e se possui cupom de indicação.
Finalidade: identificar o Candidato, validar os requisitos de idade (16 a 24 anos) estabelecidos no Regulamento e manter o contato com o Candidato para as etapas seguintes.

Durante o Processo Seletivo:

Dados coletados:

Dados de utilização das plataformas de aprendizado (acessos, conclusão de conteúdos);
Respostas em avaliações e testes;
Informações fornecidas durante entrevistas;
Dados de participação em eventos presenciais;
Desempenho em desafios e atividades.

Finalidade:

Gerenciar a participação do Candidato em cada etapa do Processo Seletivo;
Avaliar o desempenho do Candidato conforme critérios estabelecidos no Regulamento;
Estabelecer comunicação sobre o andamento do Processo Seletivo;
Organizar logística de eventos presenciais (entrevistas, Bootcamp);
Identificar os Candidatos que avançam para as etapas seguintes.

Da utilização de cookies e ferramenta de gestão

Nós utilizamos cookies desde o momento em que você interage com nosso Site. Cookies são pequenas porções de arquivos texto que um site pede para seu navegador armazenar em seu dispositivo, com o objetivo de manter uma memória sobre você. Utilizamos tanto cookies mantidos por nós mesmos quanto cookies administrados por outras empresas.

Para proporcionar maior transparência e controle sobre seus dados, implementamos a ferramenta AdOpt, que permite a você gerenciar suas preferências de cookies de forma simples e intuitiva. Através desta ferramenta, você pode:

a) Visualizar todos os tipos de cookies utilizados em nosso Site;

b) Obter informações detalhadas sobre a finalidade de cada cookie;

c) Escolher quais categorias de cookies deseja aceitar ou recusar; e

d) Alterar suas preferências a qualquer momento.

Quando você acessa nosso Site pela primeira vez, a ferramenta AdOpt exibirá um banner informativo, permitindo que você faça suas escolhas antes de prosseguir com a navegação. Suas preferências serão lembradas em visitas futuras, mas você poderá modificá-las a qualquer momento clicando no ícone de configuração de cookies localizado no canto inferior da tela.

É importante ressaltar que alguns cookies são essenciais para o funcionamento adequado do Site e não podem ser desativados. No entanto, você tem total controle sobre as categorias não essenciais. Dividimos os cookies utilizados pelo Instituto Caldeira em quatro categorias:

Cookies necessários: Esses cookies são essenciais para que nossas páginas funcionem adequadamente. Eles possibilitam funções básicas como navegação, utilização segura e acesso a áreas protegidas do Site. Devido à sua natureza essencial, eles não podem ser desabilitados.

Cookies analíticos: Os cookies analíticos nos permitem manter controle sobre as visitas e as fontes de tráfego dentro de nossas páginas, ajudando-nos a medir e melhorar a performance do Site. Eles nos fornecem informações sobre quais páginas são mais populares, como os usuários navegam pelo site e se encontram dificuldades de uso.

Cookies de marketing: Os cookies de marketing podem ser agregados em nosso Site por parceiros de publicidade. Eles permitem criar perfis de interesse e exibir anúncios relevantes tanto em nosso Site quanto em outros sites que você visita. Estes cookies não armazenam informações pessoais diretamente, mas identificam seu navegador e dispositivo de internet.

Cookies funcionais: Estes cookies permitem que nós forneçamos melhores funcionalidades e personalização da sua atividade em nosso Site. Eles podem memorizar suas escolhas, preferências de idioma e região, além de possibilitar recursos avançados que você tenha utilizado.

Através da ferramenta AdOpt, você pode acessar uma lista completa e atualizada de todos os cookies em uso, incluindo nome, origem, finalidade e período de armazenamento. Para acessar ou modificar suas preferências de cookies a qualquer momento, basta clicar no ícone disponível no canto inferior da página.

Do período de retenção dos Dados Pessoais

O Instituto Caldeira mantém seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, sempre em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas de privacidade e proteção de dados. Adotamos uma política estruturada de retenção e descarte de informações que considera diferentes categorias de dados e suas respectivas necessidades de armazenamento.

Para Candidatos que participaram apenas de algumas etapas do processo seletivo, seus dados serão mantidos pelo período de até 12 (doze) meses após sua desclassificação, para fins de estatísticas, aprimoramento do processo e eventual contato para futuras edições do Programa.

Para Alunos selecionados para o Programa, seus dados serão mantidos durante todo o ciclo do Programa, incluindo o período necessário para emissão de certificados, avaliações finais e potencial participação no Programa de Empregabilidade. Após a conclusão do Programa, manteremos seus dados por um período adicional de até 5 (cinco) anos para:

Possibilitar contatos para acompanhamento de carreira;
Convidar para eventos e iniciativas de ex-alunos;
Elaborar relatórios de impacto do Programa;
Manter registros para comprovações legais e auditoria; e
Preservar a memória institucional do Programa.

Para dados utilizados em comunicações institucionais e marketing, mantemos seus dados enquanto houver interesse legítimo ou consentimento para o envio dessas comunicações. Você pode solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento, o que resultará na reavaliação da necessidade de manutenção dos seus dados para esta finalidade.

Independentemente da categoria, seus dados podem ser mantidos por períodos mais longos nas seguintes situações:

Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais o Instituto Caldeira está sujeito;
Para o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
Para fins de auditoria, análise de segurança e prevenção de fraudes; e
Para atender a interesses legítimos do Instituto Caldeira ou de terceiros, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

Quando seus dados não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados, e não houver base legal para sua manutenção, eles serão excluídos com segurança ou anonimizados, tornando impossível sua associação com você.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, através do e-mail privacidade@institutocaldeira.org, e seu pedido será avaliado conforme as bases legais aplicáveis à sua solicitação e os requisitos legais de retenção.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Você tem o direito de solicitar, a qualquer momento, através do e-mail privacidade@institutocaldeira.org, o que segue:

A confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais, com indicação, sempre que possível, da forma como os dados são tratados e as finalidades de tratamento;
A correção dos Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
O bloqueio, anonimização ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira;
A revogação, a qualquer tempo, do consentimento dado por você para de Dados Pessoais específicos, podendo também solicitar a exclusão destes dados, que será atendida desde que não haja determinação legal para mantê-los ou outra base legal que sustente a não exclusão dos dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais são as consequências decorrentes de eventual negativa;
A portabilidade dos seus Dados Pessoais;
Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais há o compartilhamento de dados; e
A revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Se não for possível prestar as informações, por conta de segredo industrial ou comercial ou outra exceção, você será informada sobre esta situação, com uma justificativa clara acerca dos motivos pelos quais sua solicitação não será atendida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do momento da sua solicitação.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós compartilhamos suas informações com nossos colaboradores e eventuais prestadores de serviços. Todos os destinatários internos das informações são proibidos de divulgar e/ou fazer uso das informações para outras finalidades. Também exigimos que sigam as melhores práticas de segurança da informação, bem como cumpram com as nossas metodologias.

Como parte dos usos dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos divulgar as suas informações pessoais para:

Empresas parceiras do Programa Geração Caldeira, que atuam como apoiadores, patrocinadores ou colaboradores no desenvolvimento e execução do Programa;
Professores, mentores e avaliadores que participam do processo seletivo e das atividades do Programa;
Empresas-Membros, Mantenedoras do Instituto e Parceiros do Projeto que participam das bancas examinadoras e ministram aulas durante o Processo Seletivo e o Programa;
Parceiros de Empregabilidade, exclusivamente para os Alunos que concluírem o Programa e manifestarem interesse em participar do Programa de Empregabilidade;
Prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que precisamos para disponibilizar o Site e as plataformas de aprendizado utilizadas no Programa;
Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de auditoria;
Órgãos públicos e autoridades governamentais, nas seguintes circunstâncias: (i) em decorrência de ordem judicial ou por solicitação de autoridade administrativa competente para realizar essa solicitação e (ii) para tomada de providências legais, judiciais ou administrativas, no sentido de defender direitos legítimos do Instituto Caldeira, em processo judicial ou administrativo, sempre respeitando as previsões estabelecidas neste Aviso de Privacidade;
Compradores de companhias e/ou ativos em casos de alterações societárias, fusões ou aquisições envolvendo o Caldeira, onde a transferência será necessária para a continuidade da prestação de serviços.

Em todos os casos de compartilhamento, exigimos que as organizações cumpram com as leis de proteção de dados aplicáveis e mantenham a confidencialidade dos dados compartilhados.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

O nosso Site pode fornecer links para sites de terceiros, como Instagram, Facebook e YouTube, Twitter e LinkedIn. Como o Instituto Caldeira não tem controle sobre estes sites, nós não somos responsáveis pela disponibilidade dos domínios e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.

Além disso, não garantimos que esses sites de terceiros estejam livres de vírus, spam, programas maliciosos ou outros componentes prejudiciais. Os Usuários que acessam esses sites o fazem por conta e risco próprios, e devem estar cientes de que estão sujeitos aos termos de uso e políticas de privacidade desses sites.

Reclamações ou perguntas relativas a serviços de terceiros ou aplicativos e produtos de terceiros devem ser direcionados ao respectivo.

ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

Esse Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento, a critério do Caldeira, informando as principais alterações a você, por meio de uma nota em destaque no Site. 

Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, o Instituto Caldeira enviará previamente um e-mail aos Usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente, sendo dever do Usuário alertar qualquer discordância com os novos termos.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Se qualquer das disposições deste Aviso for considerada nula ou anulável, o trecho referido será desconsiderado do instrumento, permanecendo válidas as demais definições, em pleno vigor e efeito. O Usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e responsabilidades estabelecidas no presente Aviso.

Se você leu, compreendeu e está de acordo com o Aviso de Privacidade, agradecemos a confiança.