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termos de uso

Versão inicial dos Termos de Uso específicos para o Programa Geração Caldeira
V-01: 20/03/2025

Olá, Usuário!

Seja bem-vindo!

Estes Termos de Uso apresentam as regras específicas para utilização do site do Programa Geração Caldeira, desenvolvido e mantido pelo Instituto Caldeira. Este documento complementa os Termos de Uso do site principal do Instituto Caldeira, disponível em www.geracaocaldeira.org e o REGULAMENTO – PROGRAMAS INSTITUTO CALDEIRA N. 01/2025 PROCESSO SELETIVO PARA O GERAÇÃO CALDEIRA (“Regulamento”), disponível no link www.geracaocaldeira.org/regulamento, e tem por objetivo informar, de forma transparente, como acontecem as interações entre o Instituto Caldeira e os interessados no Programa Geração Caldeira.

Por favor, leia este documento com atenção antes de utilizar nosso site e suas funcionalidades!

Caso você não concorde com quaisquer termos e condições aqui apresentados, pedimos que entre em contato através do e-mail geracao@institutocaldeira.org ou interrompa imediatamente o uso do site e suas funcionalidades.

 

 

CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Para que você entenda todas as condições deste documento, veja abaixo algumas definições importantes:

  • Instituto Caldeira ou Caldeira: INSTITUTO CALDEIRA, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 35.334.501/0001-99, com sede na Travessa São José, nº 455, Bairro Navegantes, na cidade de Porto Alegre/RS – CEP 90.240-200.

 

  • Programa Geração Caldeira ou Programa ou Geração Caldeira ou GC: projeto desenvolvido pelo Instituto Caldeira com o objetivo de sensibilizar, capacitar e empregar jovens de 16 a 24 anos que têm interesse nas profissões da chamada Nova Economia.

 

  • Regulamento: documento que estabelece todas as regras, etapas e condições do Processo Seletivo e do Programa Geração Caldeira, disponível em www.geracaocaldeira.org/regulamento.

 

  • Site: espaço virtual criado pelo Instituto Caldeira especificamente para o Programa Geração Caldeira, que pode ser acessado pelo link https://www.geracaocaldeira.org/

 

  • Usuários: todas as pessoas que acessam o Site do Caldeira e que interagem conosco através das funcionalidades disponibilizadas.

A QUEM É DIRECIONADO O NOSSO SITE

O Site do Programa Geração Caldeira é um canal específico que tem como finalidade principal fornecer informações sobre o Programa, seu processo seletivo e as oportunidades de capacitação oferecidas pelo Instituto Caldeira na área da Nova Economia.

Nosso site é destinado especialmente a jovens de 16 a 24 anos que:

  • Tenham cursado ou estejam cursando o ensino médio em escola da rede pública ou particular com bolsa acima de 50% (cinquenta por cento);

  • Tenham formações desenvolvidas através do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ministério da Educação; ou

  • Tenham formações desenvolvidas e oferecidas pelas entidades do chamado Sistema S.

 

O Site também é direcionado a educadores, instituições de ensino, organizações sociais e empresas que desejem conhecer o Programa Geração Caldeira e, eventualmente, estabelecer parcerias com o Instituto Caldeira para apoiar esta iniciativa.

 

Através do site, buscamos não apenas captar manifestações de interesse de potenciais candidatos, mas também divulgar o impacto social do Programa, compartilhar histórias de sucesso e promover os valores de inclusão digital e desenvolvimento profissional na Nova Economia que norteiam o Programa Geração Caldeira.

 

O Programa Geração Caldeira é um projeto desenvolvido pelo Instituto Caldeira com o objetivo de sensibilizar, capacitar e empregar jovens de 16 a 24 anos que têm interesse nas profissões da chamada Nova Economia, especialmente nas matérias de "IA e Dados", "Programação Java", "Gestão Comercial", "Marketing e Design".

 

O Programa tem finalidade pura e simples de capacitação pessoal e profissional, sendo a natureza da relação firmada entre Instituto Caldeira e Candidatos, tão somente, de repasse de aprendizado, não configurando, em qualquer hipótese, vínculo trabalhista entre as partes. Todas as informações detalhadas sobre o Programa, incluindo estrutura, duração, bolsa auxílio, obrigações dos participantes e demais condições estão disponíveis no Regulamento do Programa, que é parte integrante destes Termos de Uso.

 

DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

O Processo Seletivo para o Programa Geração Caldeira é regido pelo Regulamento específico, que estabelece todas as etapas, prazos, requisitos e critérios de seleção.

O site do Programa tem como principal finalidade fornecer informações sobre o Programa e permitir a manifestação de interesse dos potenciais candidatos por meio do preenchimento do formulário de inscrição.

É fundamental destacar que o preenchimento do formulário de inscrição representa apenas uma manifestação de interesse em participar do Programa, e não garante, de forma alguma, a participação no Processo Seletivo ou a seleção para o Programa.

A participação efetiva no Processo Seletivo e no Programa está condicionada ao cumprimento de todos os requisitos estabelecidos no Regulamento, à aprovação em todas as etapas seletivas e à disponibilidade de vagas, conforme detalhado no Regulamento.

 

O site do Programa disponibiliza formulário específico para manifestação de interesse em participar do Programa Geração Caldeira, disponível em https://institutocaldeira.org.br/programas/formulario/geracao-caldeira-2025/ .

Ao preencher o formulário de manifestação de interesse, o Candidato:

  1. Declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, com os Termos de Uso do site principal do Instituto Caldeira e com o Regulamento do Programa;

  2. Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si;

  3. Concorda com o tratamento de seus dados pessoais pelo Instituto Caldeira, conforme estabelecido no Aviso de Privacidade do Instituto Caldeira;

  4. Reconhece que o preenchimento do formulário não garante sua participação no Processo Seletivo ou seleção para o Programa;

  5. Compromete-se a acompanhar as comunicações enviadas pelo Instituto Caldeira para o e-mail cadastrado.

REGRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao site do Programa, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, layout, programação e conteúdo, são de propriedade exclusiva do Instituto Caldeira ou foram devidamente licenciados.

É expressamente proibida a utilização, reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de exploração desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito do Instituto Caldeira.

Conforme estabelecido no Regulamento, todos os projetos desenvolvidos durante o Programa Geração Caldeira serão, em sua totalidade, de propriedade do Instituto Caldeira, não gerando qualquer direito de propriedade intelectual em favor do participante.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério do Caldeira, informando as principais alterações a você, por meio de uma nota em destaque no Site.  

 

Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, o Instituto Caldeira enviará previamente um e-mail aos Usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente, sendo dever do Usuário alertar qualquer discordância com os novos termos.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Se qualquer das disposições deste Aviso for considerada nula ou anulável, o trecho referido será desconsiderado do instrumento, permanecendo válidas as demais definições, em pleno vigor e efeito. O Usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e responsabilidades estabelecidas no presente Aviso. 

 

Se você leu, compreendeu e está de acordo com o Aviso de Privacidade, agradecemos a confiança.

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